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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:17
Confissão. Atestado médico. Cerceamento de defesa.
Vínculo de emprego. Configuração. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:49
Empregador pode exigir atestado de antecedentes criminais
Acesso à certidão é assegurado a todos, desde que esclareçam os fins e as razões do pedido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impedimento de aluno à realização de prova de segunda chamada.
Aluno que se encontrava afastado sob atestado médico.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:50
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:43
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:00
Banco indenizará cliente proibida de ingressar na agência com filha especial
Instituição bancária cobrava atestado médico que comprovasse a deficiência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:37
Atestado médico: quando uma empresa pode se negar a aceitar?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto destaca que há casos em que as organizações podem recusar o documento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:17
Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa
Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:50
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.
Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 14:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.
Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:30
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:33
Sair a lazer durante afastamento por atestado dá justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:34
Trabalhadora não consegue justificar ausência em audiência com atestado médico
O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.